RUI AVELAR E LUÍS VILAR

Rico homem ou Midas II? 

Luís Vilar, anterior líder concelhio do PS/Coimbra, declarou, há dias, ao diário As Beiras, que, em 17 anos, terá desembolsado “100.000 euros com a política”. “Sem olhar a custos colaterais, de carros e coisas parecidas”, assinalou. O montante só não espantará quem tem de trabalhar dezena e meia de anos para receber semelhante importância – e chega ao fim desses 180 meses sem ter conseguido amealhar um cêntimo – se o Ministério Público (MP) estiver certo na acusação deduzida ao ex-vereador. Caso contrário, será Luís Vilar como o rei Midas, que, segundo a mitologia grega, tinha o privilégio de transformar em ouro aquilo em que tocava?

O arguido foi bancário durante grande parte da sua vida e não tem uma pensão por aí além. Em 1996 e 1997, coadjuvou o então governador civil Victor Baptista e no quadriénio 1998/2001 foi vereador da Câmara Municipal de Coimbra, em regime de dedicação exclusiva. De 2002 até ao início de 2009, manteve-se na vereação da praça de 08 de Maio, sem pelouros, e, nos últimos quatro anos, foi vogal da Comissão Executiva da Região de Turismo do Centro. Vilar, sob suspeita de autoria de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, de abuso de poder e de tráfico de influências, também está acusado de presumível financiamento partidário ilícito. Consta na peça acusatória que o arguido recebeu 10.000 euros do empresário Emídio Mendes (promotor do empreendimento imobiliário Jardins do Mondego), terá metido metade da verba ao bolso e doou a outra metade para a última campanha autárquica do PS/Coimbra, a título de donativo. Donativo dele, e não de Emídio Mendes, pois o recibo foi emitido em nome do então presidente da Comissão Concelhia conimbricense do PS.

 A acusação deduzida assinala que o arguido ocultou a proveniência dos tais 5.000 euros. Quando, hoje em dia, tanta gente se insurge contra as alterações adoptadas pela Assembleia da República em relação à Lei nº. 19/2003 (que regula o financiamento dos partidos políticos), Vilar defende o diploma a aguardar promulgação do Chefe do Estado. Em risco de sofrer uma coima fiscal de montante aproximado a 300.000 euros, ao abrigo de um processo de contra-ordenação por ele contestado, o ex-vereador espera embolsar perto de um milhão por serviços de consultadoria prestados à multinacional Tramcrone (TCN). Vilar, que aspirava a receber da TCN 740.714 euros, afirma ter auferido apenas 77.000 e, ainda assim, diz que o presidente da referida empresa, Júlio Macedo, lhe concedeu um empréstimo de 75.000 euros. Domingos Névoa, sócio e gerente da BragaParques, ter-lhe-á emprestado 50.000 euros. Uma irmã de Luís Vilar ter-lhe-á dado 5.000 euros, na altura em que Emídio Mendes lhe terá proporcionado o dobro e o então vereador concedeu ao PS um donativo.

Acontece que o MP e a Polícia Judiciária estimaram em perto de 675.000 euros a diferença entre o património financeiro que imputam ao arguido e os rendimentos (cerca de 235.000 euros) por ele declarados para efeitos fiscais no quinquénio 2001/05. Consta que o ex-vereador já pagou a Domingos Névoa, embora o MP considere que o empréstimo nem chegou a ocorrer, mas desconhece-se se Júlio Macedo ainda é credor. Caso receba os 922.560 euros que reclama da TCN, Vilar poderá continuar a abrir os cordões à bolsa; se não, ainda terá de contrair algum empréstimo para saldar a dívida.

Esclarecidas as dúvidas, tratar-se-á de um rico homem ou estaremos perante o rei Midas II? Eventualmente, nenhuma das suspeições subjacentes à acusação deduzida se virá a confirmar em audiência de julgamento. Mas quem exerce funções públicas tem obrigações acrescidas de se comportar acima de qualquer suspeita. E não vimos que Luís Vilar, no mínimo, se tenha esforçado muito nesse sentido.

Comentário de Rui Avelar

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